Então, vamos lá, meu povo, aqui vai o resumo de uma decisão importante do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que afetou diretamente médicos residentes que tinham esperança de adiar ainda mais o pagamento do FIES.
O que rolou: A Segunda Turma do STJ fez o que a galera estava temendo e decidiu que médicos residentes não podem estender o período de carência do FIES depois que já começaram a pagar.
O lance: Um médico recém-formado pediu para suspender o pagamento das parcelas enquanto estivesse na residência. Ele argumentou que, por estar em um programa de residência médica (e ainda por cima na medicina de família e comunidade, uma especialidade prioritária), merecia a prorrogação da carência até o fim da residência.
Primeiro e segundo grau deram razão para ele, porque, né, o cara estava em uma especialidade considerada de interesse do Ministério da Saúde. A ideia era dar um “respiro” para quem estava fazendo um trabalho de saúde pública importante.
Mas o STJ não comprou a ideia. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apelou, dizendo que não dava para estender a carência depois que a pessoa já estava pagando as parcelas. E adivinha? Eles venceram. O ministro Francisco Falcão explicou que, segundo a Lei 10.260/2001, o prazo de carência só pode ser estendido se ainda estiver “no começo”. Ou seja, o tempo de carência tem que estar rolando e não pode ter entrado na fase de amortização (onde a pessoa já começa a pagar).
Moral da história: Se você é médico e já começou a pagar o FIES, esqueça a carência estendida. O STJ já deixou claro que não vai rolar mais. E, convenhamos, isso serve como um lembrete para a galera: tentar forçar algo que já foi rejeitado pelos tribunais pode acabar só sobrecarregando o Judiciário e atrasando ainda mais o processo. Ah, e não custa lembrar que a carência do FIES não é um direito infinito, ok? Se já entrou na fase de pagamentos, pode esquecer os “respiros”.