Conseguiu uma bolsa integral do Prouni, está em um curso presencial de período integral e a rotina acadêmica basicamente decidiu ocupar o seu dia inteiro? Então existe um benefício que pode ajudar no custeio das despesas educacionais: a Bolsa Permanência.
O benefício, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), paga R$ 700 por mês aos estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.
Mas calma: não é só ter bolsa integral e esperar o Pix cair. Existem algumas regras específicas — porque, aparentemente, até para receber um auxílio é necessário passar por uma pequena maratona burocrática.
Quem tem direito à Bolsa Permanência?
Para receber o benefício, o estudante precisa cumprir todos os critérios abaixo:
- Estar utilizando uma bolsa integral do Prouni;
- Estar matriculado em curso presencial de turno integral, com prazo mínimo de integralização de seis semestres (três anos);
- Estudar em um curso com carga horária média igual ou superior a seis horas diárias de aula.
A carga horária média é calculada dividindo a carga horária mínima total do curso, em horas, pelo resultado da multiplicação do prazo mínimo para integralização, em anos, por 200 dias letivos.
Ou seja: não basta o curso parecer puxado. É preciso que ele realmente atenda aos critérios de carga horária definidos pelo programa.
Regras: porque o benefício também tem suas próprias regras
O valor da Bolsa Permanência é de R$ 700 mensais e deve ser depositado exclusivamente em conta corrente bancária individual do estudante no Banco do Brasil S.A. ou na Caixa Econômica Federal.
O CPF da conta bancária precisa ser o mesmo cadastrado no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).
E atenção para os tipos de conta: não são aceitas contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas “operação 023” da Caixa.
Também não é permitido acumular a Bolsa Permanência com outras bolsas de mesma natureza destinadas ao custeio de despesas educacionais e mantidas com recursos públicos de qualquer esfera federativa.
Além disso, o pagamento fica retido quando a bolsa do Prouni é suspensa e é encerrado quando ocorre o término do benefício principal ou a transferência para um curso que não tenha turno integral.
Como funciona a seleção?
A seleção dos beneficiários acontece mensalmente, no primeiro dia de cada mês, desde que exista disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
E se houver mais candidatos do que dinheiro disponível? Aí entram os critérios de priorização.
Nesse caso, são considerados:
- O processo seletivo de ingresso, do mais antigo ao mais recente;
- A média obtida nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Então sim: até quando o benefício é disputado, aquela nota do Enem pode voltar para assombrar — digo, ajudar — na seleção.
Como solicitar o auxílio?
Aqui está uma informação importante: não existe uma plataforma única e padronizada para fazer a inscrição inicial.
O estudante interessado deve procurar diretamente a coordenação do Prouni da instituição de ensino superior onde está matriculado.
É por lá que será verificado se o curso atende aos critérios de elegibilidade e quais procedimentos internos precisam ser realizados.
Se estiver apto a receber o benefício, o estudante deverá assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência, emitido pelo coordenador da instituição, e apresentar os dados bancários exigidos.
Depois disso, o coordenador realiza o cadastramento no Sisprouni e emite mensalmente a relação dos beneficiários, até o dia 15 de cada mês.
Portanto, antes de sair procurando uma página secreta do governo para fazer a inscrição, o caminho é bem mais simples: procure a coordenação do Prouni da sua instituição.
E o Prouni, como funciona?
Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo integrais e parciais para cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior.
Os processos seletivos do programa acontecem duas vezes ao ano e têm como público-alvo estudantes sem diploma de nível superior.
Já a Bolsa Permanência é voltada especificamente aos estudantes que recebem bolsa integral e estão matriculados em cursos presenciais de turno integral que atendam aos critérios de carga horária estabelecidos.
Resumindo
Se você tem bolsa integral do Prouni, estuda em um curso presencial de turno integral, com pelo menos seis semestres de duração e carga horária média de seis horas diárias ou mais, vale verificar se pode receber os R$ 700 mensais da Bolsa Permanência.
E o primeiro passo não é preencher um formulário aleatório na internet: é procurar a coordenação do Prouni da sua instituição e conferir a elegibilidade do seu curso.