Em resumo:
- 💰 O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o Fies Empreendedor, uma nova linha de crédito voltada para estudantes e ex-estudantes do Fies que estejam com o financiamento em dia.
- 🚀 O programa permitirá financiar atividades empreendedoras, com prazos de pagamento que chegam a 96 meses, dependendo do perfil do solicitante.
- 🤝 O CMN também regulamentou o Desenrola Adimplentes, programa que facilitará a renegociação de dívidas para trabalhadores informais.
- 🏦 Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal serão os responsáveis por operar as duas linhas de crédito.
Terminou (ou está pagando) o Fies? Agora ele pode até ajudar você a empreender
Durante anos, o Fies foi conhecido por ajudar milhares de estudantes a entrar na faculdade. Agora, o programa pode ganhar uma nova função: ajudar quem já estudou a tirar aquele plano de negócio do papel.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (3) duas resoluções que regulamentam novas linhas de crédito criadas pelo Governo Federal.
A principal novidade é o Fies Empreendedor, voltado para estudantes e ex-estudantes que mantêm o financiamento estudantil em dia.
Na prática, quem sempre sonhou em abrir um negócio pode passar a contar com condições especiais de crédito.
Porque, convenhamos… depois de sobreviver à faculdade, ao TCC e aos boletos, abrir uma empresa talvez nem pareça um desafio tão grande assim.
O que é o Fies Empreendedor?
O Fies Empreendedor é uma linha de crédito criada para oferecer financiamento com condições diferenciadas aos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil.
O crédito poderá ser utilizado de duas formas:
- Para pessoas físicas, no financiamento de atividades empreendedoras;
- Para empresas, como capital de giro para fortalecer o negócio.
Ou seja, a ideia é facilitar o acesso ao crédito para quem deseja investir em um empreendimento próprio.
Quem poderá solicitar?
Segundo a regulamentação aprovada pelo CMN, poderão acessar essa linha de crédito os estudantes e ex-estudantes que:
- Participam ou participaram do Fies;
- Estejam com o financiamento estudantil em situação regular, ou seja, em dia com as parcelas.
Os critérios completos para contratação ainda serão definidos pelo Ministério da Fazenda, por meio de uma portaria específica.
Então, por enquanto, ainda vale acompanhar as próximas publicações oficiais.
Como vão funcionar os juros?
A resolução também definiu as condições financeiras da nova linha de crédito.
A taxa de juros poderá chegar a 11,19% ao ano.
Esse percentual é composto por:
- Até 8,94% ao ano, destinados à remuneração das instituições financeiras;
- 2,06% ao ano, referentes aos recursos disponibilizados pela União.
Esses valores fazem parte das regras aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional para operação do programa.
Quais são os prazos para pagamento?
Os prazos variam conforme o perfil de quem contratar o crédito.
Para pessoas físicas
- Prazo de até 60 meses para pagamento;
- Carência de até 6 meses antes do início do pagamento das parcelas.
Para pessoas jurídicas
- Prazo de até 96 meses;
- Carência de até 12 meses.
Outro detalhe importante é que, durante o período de carência, os juros não poderão ser incorporados ao saldo da dívida, evitando o chamado “efeito bola de neve” logo no início do financiamento.
Uma notícia que certamente agrada qualquer pessoa que já teve um susto ao olhar o valor de uma dívida crescendo mês após mês.
Banco do Brasil e Caixa vão operar o programa
As duas linhas de crédito regulamentadas pelo CMN serão operadas pelos bancos públicos.
Os responsáveis serão:
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal.
Essas instituições serão encarregadas de disponibilizar os financiamentos quando o programa entrar oficialmente em funcionamento.
Desenrola Adimplentes também foi regulamentado
Além do Fies Empreendedor, o Conselho Monetário Nacional também aprovou as regras do Desenrola Adimplentes.
O programa foi criado para facilitar a renegociação de dívidas de pessoas que:
- Não possuem vínculo de emprego formal;
- Não recebem benefícios previdenciários.
Para viabilizar as operações, a União poderá disponibilizar até R$ 3 bilhões, conforme a disponibilidade orçamentária.
Como será o financiamento do Desenrola?
Segundo as regras aprovadas pelo CMN:
- 70% dos recursos serão fornecidos pela União;
- 30% serão aportados pelos bancos públicos.
A remuneração dos recursos também foi definida:
- Recursos da União: 1% ao ano;
- Recursos dos bancos públicos: taxa vinculada à Selic, atualmente em 14,25% ao ano.
Quando os programas começam?
Com a regulamentação publicada pelo Conselho Monetário Nacional, tanto o Fies Empreendedor quanto o Desenrola Adimplentes já possuem as regras financeiras definidas.
No entanto, ainda falta a publicação dos critérios operacionais para contratação do crédito do Fies Empreendedor.
Essas regras serão divulgadas futuramente pelo Ministério da Fazenda.
Até lá, quem pretende aproveitar a nova linha de crédito deve acompanhar as próximas atualizações oficiais.
Vale a pena ficar de olho?
Sem dúvida.
O Fies sempre foi associado ao acesso ao ensino superior, mas agora passa a abrir espaço para outro objetivo: incentivar quem deseja empreender depois da faculdade.
Ainda é cedo para saber quantas pessoas serão beneficiadas ou quais serão todos os critérios de contratação, mas a regulamentação representa um passo importante para colocar o programa em funcionamento.
E quem sabe aquele projeto que está parado no bloco de notas do celular finalmente não ganha uma ajudinha para sair do papel?
Em resumo: 💰 O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o Fies Empreendedor, uma nova linha de crédito voltada para estudantes e ex-estudantes do Fies que estejam com o financiamento em dia. Share on X