Se tem uma coisa que universitário aprende rápido é: promessa boa demais geralmente vem com plot twist. E foi exatamente isso que rolou nesse caso envolvendo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
📌 O que aconteceu (spoiler: não foi do jeitinho que prometeram)
Treze estudantes de uma faculdade em Várzea Grande entraram na Justiça alegando que foram praticamente “convencidos” de que o curso seria 100% financiado pelo Fies. Ou seja: matrícula feita achando que o boleto nunca ia aparecer.
Só que… apareceu. E não foi pouco.
Com o tempo, começaram as cobranças de mensalidades, e junto veio aquele combo clássico:
- boletos acumulando
- desespero crescendo
- e a sensação de “acho que fui enganado”
⚖️ E o processo?
Inicialmente, a decisão não foi nada amigável:
- Os pedidos dos estudantes foram negados
- E ainda rolou condenação pelas mensalidades atrasadas
Sim, o famoso “perdeu e ainda saiu devendo”.
Mas eles recorreram. E aí o jogo virou.
🔄 Reviravolta digna de série jurídica
A história foi parar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mais especificamente na Primeira Câmara de Direito Privado.
Resultado? Decisão unânime para anular a sentença anterior.
O relator, o desembargador Ricardo Gomes de Almeida, basicamente disse:
👉 “Não dá pra decidir isso só com papel, não.”
Segundo ele, o caso envolve coisas que não estão no contrato, tipo:
- promessas verbais
- orientações dadas na matrícula
- aquela famosa “conversa que convence”
Ou seja: precisa ouvir testemunhas.
🧠 O ponto-chave (e aqui mora o perigo)
Os estudantes alegam que houve:
- Expectativa legítima de financiamento integral
- Falha na prestação de serviço
- Violação da boa-fé objetiva (tradução: prometer uma coisa e entregar outra)
Eles pedem:
- Cancelamento das cobranças
- Indenização por danos morais
E detalhe: alguns até desistiram no meio do caminho (provavelmente cansaram), mas o resto seguiu firme no recurso.
🚨 E agora, o que acontece?
O processo volta pra Primeira Instância, com direito a:
- Depoimentos de testemunhas
- Produção de novas provas
- Nova análise do caso
Só depois disso sai uma nova decisão.
Resumo: ainda não acabou, mas agora o jogo tá mais justo.
🎯 O que dá pra aprender com isso?
Se você é universitário (principalmente da Estácio 👀), fica o alerta:
- Nem toda “promessa” na matrícula tá garantida
- Confie, mas leia o contrato (sim, eu sei que dá preguiça)
- Guardar provas e mensagens pode salvar sua vida acadêmica e financeira
Porque depois que o boleto chega… não adianta chorar no AVA.