Quem não votou é proibido de fazer concurso público?
Ó, ano de eleição chegou, e junto com ele aquela enxurrada de dúvidas que surge, né?
E uma das mais comuns é: “Se eu não votei, posso fazer concurso público?”
Respira fundo, porque vou te explicar direitinho e com uma pitada de humor pra ficar mais leve.
Faltou no rolê eleitoral? É, deu ruim.
Depois do primeiro turno, a galera que tá na pegada dos concursos começa a pirar. E não é à toa. Quem resolveu dar um migué e não votou, nem justificou, tá numa cilada. Porque sim, sem isso, você pode dar adeus à chance de fazer concurso e até de tomar posse no cargo, caso você seja um dos aprovados sortudos. Só regularizando essa bagaça você volta ao jogo.
Bora dar uma olhada no famigerado artigo 7º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737). Lá está dito, preto no branco, que:
Sem provar que votou na última eleição, pagou a multinha básica ou fez aquela justificativa marota, você não pode:
I – Inscrever-se em concurso, prova pra cargo público ou ser empossado.
Além disso, se você já é servidor público, o parágrafo 1º ainda dá um tapa na cara e diz que você também fica sem salário. É isso mesmo, sem din-din até regularizar sua situação eleitoral. Tenso, né?
E o que as eleições têm a ver com concursos?
Em 2024, a treta é nas prefeituras e câmaras de vereadores. Ou seja, essa bagunça eleitoral vai afetar os concursos municipais. A famigerada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) joga na mesa que, durante os três meses antes da eleição até a posse dos eleitos, os chefes de governo estão proibidões de chamar quem foi aprovado em concursos pra ocupar cargos.
“Mas e se o concurso já foi homologado antes dessa fase?” Ah, aí tudo bem, viu? Pode convocar sim. Mas lembre-se que essas regras só colam para concursos municipais. Então, se você está de olho num concurso federal, estadual ou distrital (DF não elege prefeito, duh!), tá suave. Pode seguir seu cronograma de concurseiro sem medo.
E detalhe importante: mesmo em ano eleitoral, os concursos podem rolar normalmente. O babado é só a convocação de quem foi aprovado. Então, bora estudar, porque nada de usar a eleição como desculpa, hein?
Tá na seca por concursos? Vem notícia boa aí.
E não é só de confusão eleitoral que vive o Brasil. O Governo Federal tá planejando abrir nada menos que 3.284 vagas em concursos até o final do ano. Dá até uma esperança, né?
Dessas vagas, já foram autorizadas 1.555, e os editais já começaram a sair. Vamos ver quem já tá na roda:
- Agência Nacional de Mineração (ANM): 220 vagas
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama): 460 vagas
- ICMBio: 350 vagas
- Jardim Botânico: 20 vagas (pra cuidar das plantinhas, óbvio)
- Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN): 150 vagas
- Ministério da Previdência Social (MPS): 175 vagas
- Agência Espacial Brasileira (AEB): 30 vagas (bora pro espaço, bb)
- Susep: 75 vagas
- Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj): 20 vagas
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): 55 vagas
Além dessas, mais 1.729 vagas podem aparecer do nada, então fica ligado.
E o CNU? Vai rolar?
Boatos que o governo tá de olho em mais uma edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) pra 2025. A ideia é lançar até março do ano que vem, mas isso só vai rolar se tiver adesão suficiente dos órgãos públicos. Então, segura a ansiedade e fica de olho nas notícias.
Correios: Vem aí!
Se você tá achando que o ano acabou, calma que tem mais! Na quarta-feira, 9 de outubro, sai o edital do concurso dos Correios, com 9.443 vagas no total, sendo:
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Agente dos Correios (nível médio):
- 3.099 vagas imediatas
- 5.344 em cadastro de reserva
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Analista dos Correios (nível superior):
- 369 vagas imediatas
- 631 em cadastro de reserva
E se você for negro, pardo ou indígena, boa notícia: 30% das vagas estão reservadas pra você. Os salários? Vão de R$ 2.429,26 a R$ 6.872,48. A prova tá marcada pra 15 de dezembro, então pode já marcar no calendário.