Se você abriu o TikTok e apareceu um advogado prometendo transformar seu Fies num pix milionário de volta + juros zerados, calma lá, influencer acadêmico: não é bem assim. O g1 foi atrás da história e, spoiler: entrar em ação judicial pode te render mais dor de cabeça que print do SIA fora do ar.
Pra deixar claro: essas promessas vêm de vídeos com vibe “🚨URGENTE🚨 VOCÊ ESTÁ SENDO ROUBADO!!!” — aquele clássico clickbait jurídico com termos técnicos jogados pra parecer que descobriram um glitch no sistema.
Mas vamos aos fatos:
O que anda bombando nas redes?
- Ação judicial pra aplicar juros zero em contratos até 2017
- Recuperar até 40% do que você já pagou só nos juros
E aí entra Henrique Silveira, do escritório Mattos Filho, pra trazer a realidade nua, crua e sem filtro: o precedente legal atual vai contra todas essas promessas mirabolantes.
E, se você perder a ação? Além de continuar devendo, ainda paga o processo. Sucesso, né? (Só que não.)
O g1 tentou ouvir o MEC, FNDE e AGU, mas ninguém respondeu — a famosa visualizou e ignorou. O espaço continua aberto, tal qual as dívidas de muita gente.
O que os vídeos prometem (e por que o argumento não se sustenta)
A lógica dos vídeos é simples, tipo “regra de três nível ensino médio”:
“Se o Fies desde 2018 tem juros zero, então quem contratou antes também deveria ter, né? Portanto, devolve meu dinheiro 💸.”
Na teoria, parece até justo.
Na prática? A AGU chegou em 2024 falando: “não vai rolar.”
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu que a taxa de juros zero não é retroativa. Ou seja: se você assinou o contrato antes de 2018, continua nas regras antigas mesmo.
E Henrique Silveira reforça: dá até pra advogados tentarem discutir isso em outros tipos de ação, mas o prejuízo pode ser bem maior.
Se perder a ação e não tiver justiça gratuita:
- Você pode pagar honorários de sucumbência.
- E isso pode chegar a até 20% do valor da ação.
Ou seja: processou achando que ia ganhar dinheiro… e acabou devendo mais. A economia do universitário chorou.
A vitória da AGU (e o motivo de terem defendido com unhas e dentes)
Quando saiu a decisão favorável à AGU, eles comemoraram como se fosse gol de final:
- Evitaram um prejuízo estimado de R$ 90 bilhões
- Garantiram continuidade do programa
E ainda mandaram aquele recadinho básico:
Mesmo com juros zero, os contratos novos são corrigidos pelo IPCA, o que pode ficar mais caro em época de inflação alta.
Ou seja: não existe Fies perfeito. Só existe o Fies que você assinou mesmo.
O “Novo Fies”: o contexto do caos
Em 2017, o governo já estava cansado de levar pancada por causa do Fies e decidiu reformular tudo pra 2018:
- Adeus juros de até 6,5% ao ano
- Oi, correção pelo IPCA
- Ideia: reduzir inadimplência e salvar o orçamento público, que tava apanhando sem dó
Resumo: trocaram juros fixos por correção monetária. Tem ano que é bom… tem ano que é “meu Deus, por que eu fiz isso?”.
Renegociações reais (a parte que realmente importa)
Agora sim: coisas que realmente funcionam e não dependem de vídeos com advogados gritando na sua tela.
Em 2022, foram liberadas renegociações para contratos até 2017 com mais de 90 dias de atraso. Os descontos chegavam a 92% — esse sim é o verdadeiro milagre do Fies.
Depois disso, novas janelas foram surgindo com regras atualizadas. Atualmente:
👉 Podem renegociar estudantes com contratos a partir de 2018.