Uma estudante de 24 anos, moradora do Jardim São Lourenço, em Campo Grande, finalmente conseguiu respirar depois de travar uma novela digna de série de tribunal: por mais de três anos, ela foi impedida de renovar matrícula no curso de Medicina por supostos débitos ligados ao Fies. Spoiler: não era culpa dela.
Segundo o processo, ela enfrentou bloqueios de matrícula, de acesso às aulas presenciais e virtuais, cobranças indevidas, falhas no sistema e aquela famosa comunicação “super clara” das instituições… só que não.
💰 O início da treta: Fies, pandemia e boletos que ela já tinha pago
A história começa lá em 2019, quando ela entrou no curso usando financiamento estudantil.
Durante o período investigado, ela afirma ter quitado cerca de R$ 11,1 mil em contrapartidas.
Atrasou? Sim: duas ou três parcelas no auge da pandemia em 2020 — sinceramente, quem nunca?
Mas ela aderiu ao reparcelamento oficial do Fies e voltou a pagar direitinho.
Mesmo assim, em agosto de 2021, a universidade travou sua rematrícula no 5º semestre alegando pendências. O clássico “você está devendo”, que mais tarde a Justiça constatou que não fazia sentido… porque:
- os boletos estavam pagos;
- e os aditamentos não foram concluídos por falha da própria universidade, que não validou os dados no sistema federal.
Ou seja: o sistema deu tilt, a instituição sabia, mas agiu como se o problema fosse da aluna. Tudo normal… pra quem nunca precisou lidar com integração de sistemas no Brasil.
⚖️ O que a Justiça decidiu
O magistrado deixou claro:
- a estudante não poderia ser penalizada por falhas operacionais;
- a universidade tinha plena ciência do bug e mesmo assim cobrou como se fosse inadimplência;
- o bloqueio de aulas e portal violou direitos do consumidor.
Resultado?
A universidade terá que regularizar tudo no sistema, devolver acesso, e garantir a continuidade da aluna no curso até o final da graduação.
Vitória dela, derrota da burocracia.
📄 Sobre o processo
A decisão analisou três ações reunidas, todas julgadas pela 12ª Vara Cível de Campo Grande.
A sentença foi publicada pelo TJMS agora, em novembro de 2025.
Depois de tanto sufoco, ela segue em Medicina — finalmente sem precisar lutar contra o boss final chamado: “Falha de Sistema”.