Imagina passar anos estudando, virando noite, decorando a Constituição, acertar o bendito número de questões… e ainda assim não tomar posse? Pois é. O STF decidiu que isso pode acontecer — e não é pegadinha do edital, não.
Em uma decisão unânime (sim, todo mundo concordou), o Supremo resolveu que mesmo quem foi aprovado dentro do número de vagas pode ficar sem a tão sonhada nomeação, se o cargo for extinto por conta do excesso de gastos com pessoal.
Tradução: se o órgão estiver sem grana pra pagar, você dança.
Mas calma, tem regras (porque o caos também tem limites)
Antes de sair queimando seus PDFs, o STF deixou duas regrinhas básicas:
1️⃣ O cargo tem que ser extinto antes de o concurso vencer.
2️⃣ E o governo tem que justificar direitinho o motivo — tipo “estamos quebrados, desculpa aí”.
Se o prazo do concurso já tiver acabado e só depois o cargo for cortado, aí o seu direito de ser nomeado é garantido.
O caso que começou a treta
Tudo começou lá em Belém (PA), com um candidato aprovado pra soldador na Secretaria de Saneamento.
A vaga foi extinta depois que o concurso venceu — e o cara correu pra Justiça.
A prefeitura alegou que estava acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas o STF manteve o direito do candidato, porque o cargo foi cortado fora do prazo.
Ou seja: o Supremo criou a tese geral (que vale pro país inteiro), mas nesse caso específico o concurseiro saiu vitorioso.
A moral da história
O interesse público (ou seja, o governo tentando não falir) falou mais alto que o interesse individual (você, suando com apostilas e simulados).
Mas o STF deixou claro: não é “pode tudo”.
Se o órgão quiser cancelar o cargo, precisa provar que realmente não tem como bancar.
Então, resumindo:
💀 Pode acontecer: sim, mesmo aprovado dentro das vagas, você pode ficar sem posse.
📅 Só pode se o cargo for extinto dentro do prazo de validade do concurso e com justificativa oficial.
🧾 Se cortarem depois que o concurso venceu, o direito à nomeação é seu.
💸 O STF priorizou a saúde das contas públicas — porque servidor sem salário não ajuda muito, né?