O MEC decidiu mexer nas regras do jogo do ensino a distância. Em maio de 2025, o Ministério da Educação lançou o Novo Marco Regulatório do EAD, um conjunto de normas que redefine como os cursos superiores a distância devem funcionar no país. A ideia é simples (na teoria): equilibrar flexibilidade e qualidade para que o EAD continue crescendo, mas sem perder o padrão acadêmico.
Por que o MEC resolveu mudar as regras?
O EAD explodiu no Brasil. Em 2022, pela primeira vez na história, as matrículas em cursos a distância superaram as presenciais — 52% do total. A modalidade virou a queridinha de quem precisa estudar sem largar trabalho, filhos ou boletos.
Mas o crescimento rápido também trouxe desafios: como garantir qualidade para tanta gente estudando online? Foi essa a motivação do MEC para atualizar a regulamentação — colocar ordem na casa e criar parâmetros mínimos para todos.
O que muda com o Novo Marco Regulatório
A Portaria nº 381/2025 trouxe várias novidades. Veja o que muda na prática:
- Mais presença obrigatória: Pelo menos 10% da carga horária dos cursos EAD precisa ser presencial e outros 10% em atividades síncronas (aulas ao vivo). O restante — até 80% — continua 100% online.
- Provas presenciais obrigatórias: Cada disciplina deve ter ao menos uma avaliação feita no polo, com peso maior na nota final e parte discursiva.
- Polos mais estruturados: Agora os polos precisam ter salas de coordenação, laboratórios, espaços de estudo e internet de qualidade.
- Cursos 100% presenciais: O MEC vetou o formato EAD para Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.
- Novo conceito de semipresencial: Cursos semipresenciais devem ter pelo menos 30% da carga em atividades físicas presenciais e 20% em aulas síncronas.
E na Estácio, o que muda?
A Estácio está ajustando seus cursos para seguir as novas regras do MEC, mas sem abrir mão da qualidade e flexibilidade que marcaram o EAD da instituição.
📚 Cursos que passam a ser exclusivamente presenciais
- Medicina
- Direito
- Odontologia
- Psicologia
- Enfermagem
🚫 Cursos que terão a forma Total EAD descontinuada
Matemática (Licenciatura), Pedagogia, Serviço Social, Artes Visuais, História, Letras (Inglês, Libras, Segunda Licenciatura), Gestão Ambiental, entre outros.
💻 Modelos descontinuados ou ajustados
- Flex: deixa de existir.
- Semipresencial (Enfermagem): passa a ser 100% presencial.
- Ao Vivo: continua ativo — aulas online, interativas e ao vivo, com presença física apenas para avaliações e atividades específicas.
❌ Cursos que serão descontinuados
Entre eles, Filosofia, Sociologia, Psicopedagogia, Geografia, Letras (em várias versões), Matemática (Bacharelado), Turismo, Gerontologia, Tecnologias Educacionais, Ciências da Natureza, Computação (Licenciatura), Física, Química, entre outros.
Prazo para adaptação
As instituições têm até dois anos para se adaptar às novas regras. Ou seja, a transição será gradual — nada de mudanças bruscas da noite para o dia.
Perguntas que todo mundo está fazendo 👇
❓ O EAD vai acabar?
Não. O modelo continua existindo, só que com mais controle de qualidade e estrutura mínima obrigatória.
❓ Quem já está matriculado vai ser afetado?
Não. Quem já está cursando mantém o formato original e o diploma válido. As novas regras valem apenas para novas turmas.
❓ O diploma continua valendo?
Sim. Todos os diplomas permanecem reconhecidos pelo MEC, sem alterações de validade.
❓ E as provas?
Agora, todas as disciplinas precisam ter pelo menos uma prova presencial obrigatória, com peso maior e parte discursiva.
❓ O modelo Flex acabou?
Sim. Ele foi descontinuado para se adequar às novas diretrizes do MEC.
❓ E o modelo Ao Vivo?
Continua firme e forte — com aulas online ao vivo e interativas, e avaliações presenciais no polo.
❓ A mudança vale para todo o Brasil?
Sim. As novas regras são nacionais e obrigatórias para todas as instituições credenciadas.
👉 Resumindo: o Novo Marco Regulatório do EAD veio pra organizar a casa — mais estrutura, mais presença, mais qualidade. E na Estácio, a adaptação já está em andamento pra garantir que o aluno continue com uma formação sólida, reconhecida e, claro, sem abrir mão da flexibilidade que faz do EAD o que ele é.