Se você achou que a treta do celular proibido na escola já tinha rendido o suficiente… surpresa: vem aí fase 2 do plot.
O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), o mesmo que relatou a lei que tirou o celular da sala de aula, protocolou nesta quinta-feira (05/02) um projeto de lei que proíbe adolescentes de até 16 anos de usar redes sociais.
Sim, Instagram, TikTok, X, afins… tudo isso entraria no modo “volta quando crescer”.
🧠 A ideia por trás do projeto (sem rodeio)
Segundo o parlamentar, deixar criança e adolescente solto em rede social é basicamente:
“como deixar a criança sozinha na rua à noite”.
E, convenhamos, a internet realmente não é exatamente um parque infantil com cerca e monitor.
O argumento central do projeto é a exposição precoce a:
crimes e golpes
violência
conteúdos sexuais
cyberbullying
aliciamento
e impactos diretos na saúde mental
Tudo isso embalado em algoritmo, dancinha e trend.
📲 O que exatamente seria proibido?
O texto cria um conceito novo: “rede social de acesso aberto”.
Na prática:
❌ Menores de 16 anos não poderiam ter contas em redes sociais abertas
✅ Plataformas educacionais, ambientes escolares, jogos digitais e apps de mensagem privada (tipo WhatsApp) continuariam permitidos
👨👩👧 Mas com vinculação obrigatória à conta de um responsável legal, como já prevê o Estatuto Digital
Ou seja: não é “proibir a internet”, é regular o acesso às redes abertas.
⚠️ Não é punição pra criança (nem pros pais)
Um ponto importante do projeto — e que o deputado faz questão de destacar — é que:
❌ Não criminaliza crianças, adolescentes ou famílias
🎯 A responsabilidade recai sobre grandes plataformas
⏳ Haveria um prazo de adaptação para as empresas
Traduzindo: a bronca não é com o adolescente, é com o modelo de negócio das redes.
🌍 Isso é só ideia do Brasil? Spoiler: não.
Ferreirinha lembra que esse debate já está rolando no mundo inteiro.
A Austrália, por exemplo, foi pioneira e já aprovou medidas nesse sentido. Especialistas em educação e saúde vêm defendendo, há anos, a definição de uma idade mínima clara para acesso a redes sociais abertas — algo que o Estatuto Digital ainda não fez.
🧠 E os impactos na saúde mental?
Segundo estudos citados pelo deputado (e pela experiência de educadores e profissionais da saúde), o uso precoce e intenso das redes está associado a:
aumento de ansiedade
transtornos mentais
déficit de atenção
estímulo a padrões de consumo predatório
normalização de violência e sexualização precoce
Ou seja: não é só “ficar muito tempo no celular”, é o tipo de ambiente que está sendo consumido.
📚 Tudo isso conversa com a lei do celular nas escolas
Vale lembrar: Ferreirinha também é autor da Lei nº 15.100/2025, que proibiu o uso de celulares durante todo o período escolar — com exceções pedagógicas, de saúde, acessibilidade e garantia de direitos.
A lei completou um ano em janeiro e, segundo o MEC, os resultados iniciais são positivos.
O ministro Camilo Santana foi direto:
O brasileiro passa, em média, 9 horas e 13 minutos por dia em frente a uma tela.
Somos o 2º país do mundo que mais passa tempo diante de telas.
Resultado?
Ansiedade, déficit de atenção e problemas de saúde mental — principalmente entre crianças e adolescentes.
⏳ E agora?
Calma, não acabou o Instagram amanhã.
O projeto ainda precisa:
passar pela Câmara
pelo Senado
e sobreviver ao famoso “trâmite legislativo brasileiro”
Mas, segundo o deputado, há clima político para o avanço do texto.
🎯 Conclusão Estaciando
Primeiro foi o celular na escola.
Agora, o feed fora do alcance.
Se vai virar lei? Ainda não dá pra cravar.
Se o debate veio pra ficar? Veio.
E uma coisa é certa: a internet pode até ser livre,
mas criança solta em algoritmo… definitivamente não é.