Quando parece que nenhuma boa notícia vem do Congresso, pá: a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados resolveu dar uma dentro. Foi aprovada uma proposta que isenta faculdades e universidades participantes do Prouni do pagamento da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. Em bom português? Menos gasto pras instituições e mais chance de bolsas estudantis continuarem (ou aumentarem). A gente agradece.
🎓 O que muda na prática?
A ideia da proposta é simples e estratégica: reduzir os custos das instituições de ensino para incentivar a manutenção e ampliação das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Afinal, faculdade barata pra quem oferta bolsa é faculdade com mais aluno bolsista — matemática básica, até quem fugia de cálculo entende.
💸 E o Fies também entrou no pacote
O texto aprovado não parou no Prouni, não. Ele também altera regras do Fies e traz uma mudança bem interessante:
Agora, profissionais formados em qualquer curso superior poderão abater até 50% da dívida do Fies ao prestar serviços ao setor público federal, com jornada mínima de 20 horas semanais.
Antes, esse benefício era exclusividade de médicos e professores. Agora abriu o leque — finalmente lembraram que existem outros profissionais no Brasil além desses dois.
🏛️ Quem está por trás da proposta?
O relator foi o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que analisou o Projeto de Lei nº 4.980/2016, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
Segundo o relator, a desoneração é uma forma de democratizar o acesso ao ensino superior, o que, convenhamos, é exatamente o discurso que universitário gosta de ouvir (principalmente quando envolve pagar menos).
⏳ Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas:
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Se for aprovada na Câmara, segue para o Senado. Aí, sim, pode virar lei de verdade — não só promessa bonita.
As informações são da Agência Câmara.
📌 Resumo pra quem já abriu outra aba:
- Faculdades do Prouni isentas de contribuição previdenciária ✔
- Objetivo: reduzir custos e incentivar bolsas ✔
- Fies agora permite abatimento de até 50% da dívida pra qualquer formado que atue no setor público ✔
- Projeto ainda precisa passar por comissões e Senado ✔
Agora é acompanhar… e torcer pra essa boa ideia não se perder no limbo político 🫠📚💸