O Ministério da Educação (MEC), por meio da Capes, publicou nesta segunda-feira (18/8) a Portaria nº 220/2025, que define oficialmente as regras de frequência e desempenho acadêmico para manter e renovar a bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas.
Tradução: agora está tudo no papel, sem espaço pra “ah, não sabia”.
Resumo rápido (pra quem não tem tempo, mas tem boleto)
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um programa do MEC criado para incentivar o ingresso na carreira docente. Mas, como nada na vida é só ganhar dinheiro e ir embora, existem regras bem claras pra continuar recebendo a bolsa.
O que você precisa fazer pra manter a bolsa todo mês
Nada absurdo, mas também não é freestyle acadêmico.
Pra continuar recebendo mensalmente, o estudante precisa:
- Estar com matrícula ativa no curso de licenciatura pelo qual entrou no programa
- Estar matriculado em pelo menos duas disciplinas no semestre
Ou seja: não dá pra “sumir” da faculdade e esperar que o Pix caia normalmente.
Renovação anual: onde o bicho pega um pouquinho mais
Pra renovar a bolsa a cada ano, o bolsista precisa alcançar, em cada período letivo, uma média aritmética simples igual ou superior à nota mínima exigida pela instituição (IES) para aprovação por média.
📌 Essa média considera todas as disciplinas cursadas no período
📌 Quem confere tudo isso é o ponto focal da IES
Resumo: não é só passar empurrando com a barriga — tem que atingir o mínimo que a faculdade exige.
Não bateu a média? Calma, ainda tem um plano B
Se o estudante não atingir os critérios de desempenho, ainda dá pra manter a bolsa, desde que comprove participação em atividades acadêmicas vinculadas ao curso, como:
- Pibid (Iniciação à Docência)
- Programa de Iniciação Científica
- Projetos de Extensão
- Projetos de Tutoria
- Monitoria Acadêmica
- Outras atividades reconhecidas pela IES como parte da formação
⚠️ Atenção ao detalhe importante:
- Essas atividades são voluntárias
- Não podem ser acumuladas com outras bolsas da Capes, CNPq ou FNDE
- A única exceção são bolsas voltadas à permanência estudantil
Ou seja: escolhe bem onde vai se meter.
Mudou de curso? Aqui o sistema é menos paciente
A portaria também esclarece o que acontece se o estudante trocar de curso.
👉 Regra geral:
- Transferiu de curso? Está automaticamente desligado do programa, mesmo que continue em outra licenciatura.
👉 Exceção (porque sempre tem):
- Se o novo ingresso acontecer via Sisu, ProUni ou Fies, o estudante pode ser reintegrado
- Desde que cumpra todos os requisitos de elegibilidade
📌 Importante:
O tempo de bolsa usado no curso anterior é descontado do prazo máximo no novo curso. Nada de resetar o contador.
Quando essas regras começam a valer?
Os critérios passam a valer para períodos letivos iniciados após a publicação da portaria.
👉 Ou seja:
- Desempenho e frequência anteriores não entram na conta
- Vale só daqui pra frente (alívio coletivo)
Afinal, o que é o Pé-de-Meia Licenciaturas?
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil.
Funciona assim:
- Bolsa mensal de R$ 1.050
- Para estudantes com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem
- Aprovados em cursos presenciais de licenciatura
- Que se cadastrarem e forem selecionados
💰 Do valor mensal:
- R$ 700 podem ser sacados
- R$ 350 vão para uma poupança
📌 O valor da poupança só pode ser sacado após:
- Conclusão do curso
- Ingresso como professor em uma rede pública de ensino
- Em até cinco anos após a formatura
Sim, o governo quer garantir que você vire professor de verdade.
Programa Mais Professores para o Brasil
Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa reconhece o papel central dos docentes no processo educacional e busca valorizar a carreira no ensino público.
O objetivo é atender 2,3 milhões de docentes em todo o país, com iniciativas como:
- Pé-de-Meia Licenciaturas
- Bolsa Mais Professores
- Prova Nacional Docente
- Portal de Formação
- Ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios
Em resumo?
O dinheiro continua caindo — desde que você faça sua parte.
Matricula ativa, desempenho mínimo e nada de trocar de curso achando que o sistema não vai perceber 😌📚