As instituições privadas que querem participar do Prouni 2026/1 já podem começar a correr: o MEC abriu nesta segunda (24/11) o período oficial de manifestação de interesse, adesão, renovação e emissão de termo aditivo.
Tudo deve ser feito exclusivamente no Sisprouni, o Sistema Informatizado do Prouni.
🗓️ Prazos importantes (favor não perder!)
- Início: 24 de novembro de 2025
- Fim: 10 de dezembro de 2025, até 23h59
- Período de retificação: 11 a 17 de dezembro
Esse cronograma vale também para mantenedoras com termo de adesão vencido ou que se desvincularam anteriormente — desde que estejam com tudo regularizado.
🧾 Regras principais para participar
Para aderir ou renovar a participação no Prouni, a mantenedora precisa:
✔️ Não ter pendências no Cadin
Sem dívidas com o setor público. Literalmente: nome limpo.
✔️ Estar regular na Receita Federal e na PGFN
É obrigatório enviar a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal (RFB + PGFN) no formato PDF.
A certidão precisa ter validade até 10/12/2025.
✔️ Estar com o Cadastro e-MEC atualizado
As informações do e-MEC serão usadas automaticamente pelo MEC.
Se tiver algo errado, o sistema acusa — e a culpa será 100% da instituição.
✔️ Renovação obrigatória para TODAS as IES mantidas
Se uma mantenedora renova, ela deve renovar para todas as instituições que administra, garantindo a proporcionalidade de bolsas conforme curso, turno e local.
🏫 Bolsas: como o MEC calcula
O número de bolsas ofertadas no Prouni 2026 será definido com base em:
- Participações anteriores da instituição no programa
- Curso
- Turno
- Local de oferta
E se a mantenedora tiver múltiplas IES ou múltiplos campi?
➡️ Precisa emitir termos separados para cada local, inclusive os criados recentemente.
🖥️ Onde fazer tudo isso?
No Sisprouni, que centraliza:
- Adesão
- Renovação
- Envio de documentos
- Emissão de termos
- Retificação de dados
O MEC reforça: tudo precisa estar alinhado com o edital.
📘 Edital nº 25/2025: seu novo livro de cabeceira
O edital traz todas as regras, requisitos e passos.
Está disponível no portal do Prouni, na aba “Legislação 2025”.
(Sim, é aquele PDF que ninguém quer ler, mas que todo mundo precisa ler.)
📌 Resumo rápido (versão sem burocratês):
- As instituições têm até 10 de dezembro para aderir ao Prouni 2026/1.
- Precisam estar regulares fiscalmente.
- Precisam manter o e-MEC atualizado.
- Cada campus precisa de seu próprio termo.
- Depois vem o período de retificação (11 a 17/12).
- As bolsas são calculadas com base no histórico da instituição.