Depois de passar meses no corre da pandemia — literalmente na linha de frente — uma médica de Salvador conseguiu na Justiça aquilo que já era direito dela: abatimento no saldo devedor do Fies. Sim, o Fies, aquele financiamento estudantil que deveria ajudar o estudante, mas que às vezes parece mais um plot twist da vida adulta.
A decisão veio da 12ª Vara Federal Cível da Bahia, em agosto deste ano, e reconheceu que a profissional se enquadra direitinho na Lei nº 14.024/2020, aquela que prevê desconto para médicos que trabalharam no SUS durante a emergência sanitária. Em outras palavras: se você botou a cara no front do Covid-19, o governo deve, no mínimo, agradecer — e abater um pedacinho da sua dívida.
A médica atuou como residente de Pediatria no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), entre abril de 2020 e maio de 2022 — 26 meses no total. Pela lei, médicos ganham 1% de abatimento por mês trabalhado durante a pandemia. Resultado: 26% de desconto no saldo devedor. Simples, matemático e justo. Só que não tão simples assim, já que ela teve que ir à Justiça porque estava sendo cobrada integralmente, mesmo com tudo comprovado.
O juiz ainda apontou “violação de direito”. Traduzindo: alguém errou feio, e ela é quem estava pagando o pato.
O advogado da médica, Elimar Mello, destacou que essa decisão impede novas cobranças indevidas e reforça algo que já vem acontecendo no país todo: o Judiciário tem reconhecido os direitos dos profissionais que seguraram a barra durante a pandemia. Nada mais justo, né?
E pra quem também atuou na linha de frente e quer saber se tem direito: dá pra consultar seu nome na lista de elegíveis diretamente nos portais do FNDE. A lista está disponível no site do Governo Federal. Spoiler: vale a pena conferir.