Imagine: você termina o ensino médio, faz tudo certinho, pega aquele diploma mental e pensa “é agora que minha vida começa!”. Mas aí… o sistema da Secretaria da Educação resolve tirar férias. Foi o que aconteceu com uma estudante de Limeira (SP), que concluiu o curso de Ensino Médio com Habilitação Profissional em RH lá em fevereiro de 2025 — mas o diploma e o histórico escolar resolveram não aparecer nunca.
E o pior? Sem esses documentos, ela quase perdeu a bolsa do Prouni. Sim, aquela mesma bolsa que a gente batalha pra conseguir e que pede um monte de papel pra manter. O drama foi tão real que a estudante teve que entrar na Justiça pra pedir que o Estado fizesse o mínimo: entregar os documentos dela.
🖥️ O Estado assume: “deu ruim no sistema”
Na resposta à Justiça, o governo paulista basicamente disse: “é, o sistema bugou mesmo”. Segundo o Estado, uma inconsistência técnica estava impedindo a publicação dos concluintes “em toda a rede estadual” (tradução: deu ruim pra muita gente).
Eles afirmaram ainda que abriram uma “ocorrência técnica” em março e que estavam “tomando providências”. Spoiler: demorou tanto que precisou virar caso judicial.
A estudante, com toda razão, argumentou que não podia ser punida por falhas do sistema público — afinal, o erro não foi dela, e sim do sistema do caos.
⚖️ A juíza não teve paciência pro bug
A juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, analisou o caso e mandou a real: o prazo de 60 dias pra liberar o diploma foi completamente ignorado. Ela classificou o atraso como “mora administrativa injustificável” — ou, em bom português, “demora sem desculpa”.
Segundo a decisão, a falha no sistema foi uma deficiência no serviço público e o Estado tem responsabilidade independente de culpa (ou seja, não adianta culpar o computador, o estagiário, nem Mercúrio retrógrado).
A magistrada também lembrou o básico: direito à educação inclui ter os documentos pra continuar estudando.
⏰ Multa e bronca judicial
Com isso, a Justiça determinou que o Estado entregue o diploma e o histórico em até 15 dias. Se não cumprir, vai pagar R$ 200 por dia de atraso, podendo chegar até R$ 20 mil.
A juíza ainda determinou que os documentos sigam a Resolução SEDUC nº 73/2023, com todos os detalhes da formação técnica e do ensino médio — nada de papel meia-boca.
E finalizou o caso com um lembrete digno de post-it no gabinete: “A ausência dos documentos pode prejudicar a continuidade dos estudos superiores, configurando dano atual e concreto.”
Em resumo: a Justiça precisou fazer o que o sistema da Educação não fez.
🧾 Moral da história?
Quando o bug é do governo, quem paga o preço é o estudante. Mas, felizmente, dessa vez o diploma venceu o 404.