Home Office: o “trabalho dos sonhos” que virou dor de cabeça jurídica

a person working on his laptop

O famoso teletrabalho, ou o bom e velho home office, saiu do status de “reunião de pijama” para virar um dos assuntos mais polêmicos no mercado de trabalho desde a reforma trabalhista de 2017. Mas calma lá: segundo o professor Flavio Silveira Freitas, da Estácio Brasília e mestre em Direito do Trabalho, esse modelo ainda tem mais buracos legais que o Wi-Fi de quem divide apartamento com cinco pessoas.

Fique por dentro!Home Office: o “trabalho dos sonhos” que virou dor de cabeça jurídica

FIES e o Desconto que Sumiu: Juiz Manda a Caixa Pagar o Pato

paying with a smartphone

Sabe aquele ditado “quem cala, consente”? Pois é. A Caixa Econômica Federal ficou caladinha e acabou levando um belo “toma” judicial.
De acordo com o artigo 341 do Código de Processo Civil, quando uma das partes não se manifesta, o juiz pode presumir que a outra está dizendo a verdade — e foi exatamente isso que aconteceu.

O juiz Flavio Barbosa Kamache, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu anular a dívida de uma estudante com o FIES e ainda mandou o banco pagar indenização. Motivo? A boa e velha inércia da Caixa.

Fique por dentro!FIES e o Desconto que Sumiu: Juiz Manda a Caixa Pagar o Pato

Passe Livre 2.0: Agora os professores também embarcam de graça (finalmente!)

photo of woman standing in front of blackboard

Boa notícia pros profissionais da educação do Recife: o Projeto de Lei nº 303/2025 deu mais um passo rumo ao “vale-transporte dos sonhos”.
A proposta, que amplia o benefício do Passe Livre, já foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal na segunda-feira (13) e também passou com sucesso pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. Próxima parada: Comissões de Legislação e Justiça e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência.

Fique por dentro!Passe Livre 2.0: Agora os professores também embarcam de graça (finalmente!)

“Microfone Cortado”: Ex-alunos de Jornalismo da Estácio em MS ganham R$ 175 mil de indenização após curso ser encerrado do nada

man holding microphone while talking to another man

Imagina você, quase pegando o diploma, e descobre numa videoconferência que o curso acabou. Assim, sem aviso prévio, sem coletiva de imprensa, sem nem um último trabalho pra entregar. Pois foi exatamente o que aconteceu com 14 ex-alunos de Jornalismo da Universidade Estácio de Sá, em Campo Grande (MS).

Agora, depois de anos de espera e muito stress, a Justiça decidiu: a Estácio vai ter que pagar R$ 175 mil de indenização por danos morais. 💸

Fique por dentro!“Microfone Cortado”: Ex-alunos de Jornalismo da Estácio em MS ganham R$ 175 mil de indenização após curso ser encerrado do nada

Fies 2025/2: o “vale a pena tentar de novo” que o MEC acabou de liberar

woman wearing blue jacket sitting on chair near table reading books

Se você achou que o Fies 2025/2 tinha acabado, segura essa: o MEC soltou o edital das vagas remanescentes, ou seja, o famoso “sobrou vaga, bora ver se agora vai”. 💁‍♀️

Pra quem caiu de paraquedas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é aquele programa que usa suas notas do Enem pra decidir se o governo vai bancar (por enquanto) suas mensalidades na faculdade particular.

Fique por dentro!Fies 2025/2: o “vale a pena tentar de novo” que o MEC acabou de liberar

Cursinho Popular Milionário: Governo Vai Despejar R$ 108 Milhões Pra te Ajudar a Passar no Enem

man in black and white polo shirt beside writing board

Parece que o governo resolveu abrir o cofrinho — e dessa vez o destino do dinheiro é nobre (pelo menos no papel). No último sábado (18), o presidente Lula apareceu em São Bernardo do Campo (SP) pra anunciar o novo edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). O plano é investir R$ 108 milhões pra contemplar até 500 projetos em 2025.

Fique por dentro!Cursinho Popular Milionário: Governo Vai Despejar R$ 108 Milhões Pra te Ajudar a Passar no Enem

Professor já pode pedir a Carteira Nacional Docente!

teacher standing in front of a blackboard

Documento garante benefícios exclusivos e marca novo passo na valorização da categoria

A partir desta quinta-feira (16), professores de todo o Brasil já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento do Dia do Professor, no Rio de Janeiro.

Fique por dentro!Professor já pode pedir a Carteira Nacional Docente!

Lula Quer que Todo Mundo Tenha um “Pé-de-Meia” — Inclusive Você, Estudante Que Vive de Café e Esperança

person putting coin in a piggy bank

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acordou generoso e decidiu que o Pé-de-Meia, aquele programa que dá uma graninha pros estudantes continuarem na escola, precisa ser universalizado — sim, pra todo mundo. A meta é chegar a 6 milhões de estudantes, porque aparentemente estudar no Brasil agora vem com cashback (finalmente uma recompensa decente).

Fique por dentro!Lula Quer que Todo Mundo Tenha um “Pé-de-Meia” — Inclusive Você, Estudante Que Vive de Café e Esperança

Plot Twist Universitário: Ex-Alunos da Estácio Recebem Indenização Pelo Fim do Curso — Quatro Anos Depois!

judgement scale and gavel in judge office

Sabe quando você tá quase terminando o curso, já pensando no TCC e, do nada, a faculdade resolve “cancelar o rolê”? Pois foi exatamente isso que rolou com 14 ex-estudantes de Jornalismo da Estácio de Sá em Campo Grande (MS). A diferença é que, quatro anos depois, eles finalmente receberam uma indenização de R$ 175 mil — sim, demorou, mas veio aí!

Fique por dentro!Plot Twist Universitário: Ex-Alunos da Estácio Recebem Indenização Pelo Fim do Curso — Quatro Anos Depois!