MEC relança Projovem com bolsas de R$ 100 para estudantes: foco em inclusão e combate à evasão escolar
Novo ciclo do Projovem oferece assistência financeira e novas vagas para jovens em situação de vulnerabilidade social
O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova edição do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que oferece vagas para jovens de 18 a 29 anos que ainda não concluíram o ensino fundamental. Este ciclo, nas modalidades Urbano e Campo – Saberes da Terra, retoma o pagamento de bolsas de R$ 100 para os estudantes que mantiverem uma frequência mínima de 75% nas aulas.
Com um investimento de R$ 828 milhões, o programa faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) e visa combater a evasão escolar e promover qualificação profissional para grupos sociais historicamente excluídos, como jovens pretos, pardos, indígenas e de áreas rurais.
Público-Alvo e Benefícios do Programa
O Projovem foi criado para jovens que sabem ler e escrever, mas não completaram o ensino fundamental. A nova fase visa atingir esses jovens em situação de vulnerabilidade, fornecendo oportunidades de formação educacional e profissional. Em comemoração aos 20 anos do programa, os alunos que mantiverem presença regular terão acesso à bolsa de R$ 100, destinada a apoiar a permanência nos estudos.
Distribuição de Vagas e Critérios de Prioridade
Das 100 mil vagas disponíveis, 90% serão distribuídas entre estados e municípios com maior necessidade, baseada em critérios socioeconômicos e educacionais, como o número de inscritos no Cadastro Único e os índices de evasão escolar. Os municípios com mais capacidade de implementação também terão vagas asseguradas.
Além disso, as prefeituras participantes receberão apoio financeiro para manter o programa: R$ 307 mensais por aluno na modalidade urbana e R$ 362 para cada aluno na modalidade rural. Esse recurso ajudará na remuneração dos educadores, formação continuada, alimentação e estrutura física das aulas.
Como Participar e Critérios para Municípios
Entre 6 e 26 de novembro, estados, o Distrito Federal e municípios poderão aderir ao Projovem, manifestando interesse em participar pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Após a adesão, os entes terão 30 dias para apresentar um plano de implementação, com as estratégias de atuação para garantir o sucesso do programa.