MEC quer criar agência reguladora do ensino superior
O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo brasileiro enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar uma agência reguladora que supervisionará o ensino superior público e privado no país. O Ministro enfatizou que essa medida tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A intenção por trás dessa proposta é estabelecer uma agência reguladora eficaz para avaliar e supervisionar cursos e instituições de ensino superior. O texto do projeto de lei está em fase final de elaboração, e a previsão é que seja encaminhado ao Legislativo ainda em novembro, embora o Ministro reconheça que sua aprovação pelos parlamentares em 2023 pode ser desafiadora devido ao curto espaço de tempo.
A criação da agência reguladora é vista como uma resposta ao crescimento das matrículas no ensino superior privado, que representa a maioria das matrículas em cursos superiores no Brasil. O Ministro argumenta que, apesar dos esforços do Ministério da Educação, uma supervisão mais eficaz é necessária para garantir a qualidade dos cursos.
O projeto de lei faz parte de uma série de iniciativas propostas pelo governo federal para melhorar a qualidade do ensino superior no Brasil, incluindo um melhor acompanhamento dos estágios supervisionados, mudanças no ensino a distância, melhores condições de financiamento para cursos de licenciatura e outros.